O secretário nacional de Políticas Penais, André García, enfatizou que esse investimento representa um passo importante para a construção de um sistema penitenciário que não só respeite os direitos humanos, mas que também valorize os profissionais que atuam na área e contribua para o fortalecimento da segurança pública. Esse panorama é especialmente pertinente dado que a capacidade atual do sistema é de apenas 488.951 vagas, configurando um cenário de emergência e exigindo ações imediatas e eficientes.
Presídios em diversas partes do Brasil têm enfrentado críticas contínuas por suas condições insalubres e pelo tratamento inadequado dos detentos. A superlotação não apenas compromete a dignidade humana, mas também gera tensões que podem levar a conflitos internos, dificultando a ressocialização dos presos e contribuindo para a reincidência criminal. A falta de um ambiente adequado pode também impactar a saúde física e mental dos detentos, consolidando a urgência de reformas estruturais substanciais.
A alocação de recursos para a melhoria das prisões é, portanto, um início promissor na reestruturação do sistema penitenciário, condenado por diversos organismos sociais. No entanto, especialistas alertam que para que mudanças efetivas ocorram, é necessário que o investimento se traduza em ações práticas que visem não apenas criar vagas, mas também promover condições dignas de vida, educação e trabalho para os detentos, algo que é essencial para um verdadeiro processo de reintegração social e diminuição dos índices de criminalidade no Brasil.
