Brasil debate tecnologias para redução das emissões de metano em resíduos sólidos urbanos e agropecuários para cumprir Acordo de Paris

No último mês, encerrou-se o prazo estabelecido para o Brasil eliminar lixões e aterros controlados, porém a realidade aponta que os resíduos sólidos sem destinação adequada permanecem como os principais emissores de metano nas regiões metropolitanas do país. Diante desse cenário preocupante, uma audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) está agendada para a próxima segunda-feira (26), às 14h, com o intuito de debater os projetos de lei que visam incentivar tecnologias para reduzir as emissões desse gás de efeito estufa.

Segundo informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), as emissões de metano provenientes de resíduos sólidos aumentaram de 1,3 milhão de toneladas em 2005 para mais de 2 milhões em 2020. Essas estatísticas alarmantes destacam a urgência de ações efetivas para conter os impactos negativos causados pela emissão desse gás no meio ambiente.

A deputada Socorro Neri (PP-AC), autora do requerimento da audiência e atual presidente da comissão mista, ressalta a importância de implementar políticas e regulamentos eficazes que estimulem a redução das emissões de metano. Além disso, a parlamentar enfatiza a possibilidade de transformar essas emissões em uma fonte renovável de energia por meio de projetos de biogás e biometano.

Diversos projetos de lei relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa estão em discussão no Congresso Nacional, como o PL 2148/2015, PL 327/2021, PL 528/2020, PL 1.879/2022 e PL 1.202/2023. Para enriquecer o debate na audiência pública, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Associações de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) e do Biogás (ABiogás) já confirmaram participação.

A necessidade de aperfeiçoar a gestão dos resíduos sólidos e promover a transição para fontes de energia mais sustentáveis é essencial para cumprir as metas climáticas estabelecidas globalmente. Portanto, é fundamental avançar na implementação de tecnologias que reduzam as emissões de metano e potencializem a produção de biogás e biometano como formas alternativas e ambientalmente responsáveis de aproveitamento energético.