Segundo informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), as emissões de metano provenientes de resíduos sólidos aumentaram de 1,3 milhão de toneladas em 2005 para mais de 2 milhões em 2020. Essas estatísticas alarmantes destacam a urgência de ações efetivas para conter os impactos negativos causados pela emissão desse gás no meio ambiente.
A deputada Socorro Neri (PP-AC), autora do requerimento da audiência e atual presidente da comissão mista, ressalta a importância de implementar políticas e regulamentos eficazes que estimulem a redução das emissões de metano. Além disso, a parlamentar enfatiza a possibilidade de transformar essas emissões em uma fonte renovável de energia por meio de projetos de biogás e biometano.
Diversos projetos de lei relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa estão em discussão no Congresso Nacional, como o PL 2148/2015, PL 327/2021, PL 528/2020, PL 1.879/2022 e PL 1.202/2023. Para enriquecer o debate na audiência pública, representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Associações de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) e do Biogás (ABiogás) já confirmaram participação.
A necessidade de aperfeiçoar a gestão dos resíduos sólidos e promover a transição para fontes de energia mais sustentáveis é essencial para cumprir as metas climáticas estabelecidas globalmente. Portanto, é fundamental avançar na implementação de tecnologias que reduzam as emissões de metano e potencializem a produção de biogás e biometano como formas alternativas e ambientalmente responsáveis de aproveitamento energético.
