Brasil Cria Centro de Emergências em Saúde Pública para Aumentar Resiliência Contra Epidemias e Crises Sanitárias até o Fim de 2023

Brasil se Prepara para Lançar Centro de Emergências em Saúde Pública

O Brasil está prestes a criar, ainda neste ano, um Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), uma iniciativa que visa aumentar a resiliência do país em relação a epidemias, surtos, emergências sanitárias e crises climáticas. Essa proposta nasceu da inquietação diante das vulnerabilidades expostas pela pandemia de covid-19 e pretende oferecer uma resposta mais ágil e estruturada a futuros desafios sanitários.

Idealizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), o Cbesp vem sendo elaborado ao longo dos últimos anos com a colaboração de especialistas de diversas instituições. Esse novo órgão será integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e será vinculado ao Ministério da Saúde, com a governança assumida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A proposta é que os recursos para sua operação sejam oriundos do Orçamento Geral da União, complementados por convênios internacionais e pela geração de receitas próprias.

Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, destaca que o centro funcionará em uma lógica de rede, promovendo a colaboração entre diferentes setores do governo, como saúde, meio ambiente, e ciência. O objetivo é garantir uma articulação mais eficiente que, segundo Penna, é crucial para que o Brasil consiga reagir de maneira unificada e baseada em evidências científicas a futuras crises.

Importante ressaltar que a criação do Cbesp é vista como uma política de Estado, o que ajudaria a evitar que sua atuação ficasse sujeita a mudanças políticas súbitas, um problema que se manifestou durante a condução da pandemia. Penna enfatiza que “uma estrutura permanente, com foco em prevenção e resposta a emergências em saúde, é essencial para garantir que o país esteja preparado para agir rapidamente em casos de crises”.

As funções do novo centro incluirão a monitorização de riscos e a definição de estratégias de resposta a epidemias, de modo a evitar reações tardias. Em um cenário global marcado por múltiplas ameaças, como a recente epidemia de dengue e surtos de outras doenças, o Cbesp pretende atuar de maneira abrangente.

Para José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e membro do grupo que propôs a criação do centro, as vantagens desse novo órgão são evidentes. Com uma equipe técnica permanente e especializada, a governança do Cbesp permitirá uma resposta coordenada e eficaz em situações emergenciais. Ele acredita que isso representará um avanço na capacidade do Brasil de enfrentar crises sanitárias.

A expectativa do governo federal é que a criação do centro ocorra durante este ano, com tramitações em andamento para institucionalizar uma política de estado voltada para emergências de saúde. A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, reforça que é vital que o Brasil não dependa apenas da vontade de gestores individuais para adotar políticas respaldadas por evidências científicas. A urgência de respostas inovadoras e duradouras é uma preocupação constante, especialmente diante de um futuro incerto que pode incluir riscos geopolíticos e mudanças climáticas.

Diante desse cenário, a discussão sobre a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública ganhará centralidade nos debates do país, preparando o terreno para a implementação do Cbesp, que idealmente começará a operar plenamente em 2027.

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