A Semana, instituída pela Lei nº 15.221/2025, ocorre anualmente na semana do dia 15 de agosto. O objetivo é promover a conscientização acerca dos direitos das gestantes e dos cuidados necessários durante a gestação, parto, pós-parto e na primeira infância, com ênfase no crucial período dos primeiros mil dias de vida. Essa fase começa desde a gestação e se estende até o segundo ano da criança, sendo vital para seu desenvolvimento saudável.
A Caderneta serve como um guia prático para as gestantes, permitindo o registro de consultas, exames, resultados de testes, pressão arterial e vacinas, bem como informações sobre evolução da gestação e detalhes relacionados ao parto e acompanhamento no puerpério. Além disso, traz orientações sobre alimentação, atividade física, sexualidade e amamentação, juntamente com informações sobre direitos trabalhistas e sinais de alerta que demandam atendimento imediato.
As gestantes são incentivadas a levar a Caderneta às consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), exames e até mesmo em atendimentos de urgência. A edição de 2026 estará também acessível em formato digital por meio do Meu SUS Digital, garantindo que as informações estejam sempre à mão, independentemente do local de atendimento.
Outro ponto fundamental abordado no documento é a diversidade de realidades que influenciam o acesso aos serviços de saúde. A Caderneta leva em conta fatores como raça, identidade de gênero, nacionalidade e condição social, destacando as questões enfrentadas por mulheres negras, adolescentes, pessoas trans e populações tradicionais, como indígenas e quilombolas. Além disso, trata do racismo nos serviços de saúde e encoraja a valorização de costumes e saberes locais.
A saúde mental também é uma temática contemplada na publicação. O documento reconhece que a gestação e o pós-parto podem trazer uma mistura de emoções, desde alegria até medos e inseguranças. Questões como a melancolia pós-parto, depressão e luto parental são discutidas, ressaltando a importância de reconhecer e tratar essas situações.
A Caderneta ainda fornece informações sobre a violência obstétrica, abordando práticas como a realização de procedimentos sem consentimento e a desqualificação das necessidades da gestante. Para relatar casos de violência, as gestantes podem entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180, que fica disponível 24 horas por dia. Denúncias relacionadas ao atendimento no SUS também podem ser feitas através da Ouvidoria-Geral do SUS pelo número 136.
Com a “Caderneta Brasileira da Gestante”, o SUS fortalece seu compromisso no apoio à saúde materno-infantil, promovendo um acompanhamento mais humanizado e consciente durante uma das fases mais importantes da vida de uma mulher e de seu bebê.