A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou a importância da ciência e da participação social no desenvolvimento do programa. Durante seu discurso, ela destacou a contribuição dos pesquisadores e cientistas na concepção de cidades verdes e resilientes, com soluções baseadas na natureza. “A ciência oferece novas perspectivas para transformar práticas urbanas obsoletas e criar novos paradigmas”, afirmou a ministra.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais identificou 1.942 municípios brasileiros vulneráveis a eventos climáticos extremos. A ministra mencionou as inundações recentes no Rio Grande do Sul, bem como a seca severa no Pantanal e na Amazônia, e a escassez hídrica nas bacias dos rios Paraguai e Madeira, como exemplos de problemas que necessitam de uma resposta coordenada nacional e global. “Cidades como São Sebastião (SP) e regiões como o Rio Grande do Sul não podem se reerguer sozinhas; é fundamental uma ação global e local sincronizada”, alertou ela.
Osvaldo Moraes, secretário de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério de Ciência e Tecnologia, apontou para a prevalência das enchentes como principais causadoras de desastres naturais no Brasil, mas sublinhou que as ondas de calor representam um novo desafio para as cidades. Helder Merillo, secretário-executivo do Ministério das Cidades, disse que a estratégia de cidades resilientes está sendo integrada nas obras do novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), especialmente nas periferias urbanas.
O apoio do Programa Cidades Verdes Resilientes por parte de órgãos das Nações Unidas foi destacado por Elkin Velásquez, representante da ONU Habitat, que elogiou a construção participativa e o foco em áreas mais pobres. Asher Lessels, gerente do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), salientou a necessidade de medidas transversais para enfrentar o aquecimento global e a perda de biodiversidade.
O programa está estruturado em seis temáticas principais: uso e ocupação sustentável do solo, áreas verdes e arborização urbana, soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono, mobilidade urbana sustentável, e gestão de resíduos urbanos. Um comitê gestor, que será coordenado alternadamente pelos três ministérios, incluirá representantes de estados e municípios.
Desde junho, a lei que estabelece diretrizes para a elaboração dos planos nacional, estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas (Lei 14.904/24) está em vigor. Esse marco legal surgiu a partir de uma proposta de vários deputados, incluindo a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A realização da oficina na Câmara dos Deputados foi uma iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
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