“O parecer anterior do relator estava significativamente mais favorável do que o que foi divulgado agora. Lamentavelmente, a versão mais recente trouxe retrocessos que não podem ser ignorados”, declarou Boulos, evidenciando sua preocupação com as condições de trabalho dos entregadores.
O relatório de Coutinho apresenta duas opções para a remuneração dos trabalhadores que atuam em plataformas de entrega. A primeira proposta sugere um pagamento fixo de R$ 8,50 por entrega para trajetos que não ultrapassem 3 quilômetros de carro, ou 4 quilômetros a pé, de bicicleta ou motocicleta. A segunda alternativa estipula uma remuneração baseada no tempo de serviço, com um valor mínimo por hora correspondente a dois salários mínimos, ou R$ 14,74.
Entretanto, é importante destacar que o texto não incorpora as recomendações feitas por um grupo de trabalho que teve a coordenação de Boulos e que reuniu representantes de motoristas de aplicativos. Este coletivo havia sugerido um valor mínimo de R$ 10 por corrida, além de um adicional de R$ 2,50 para cada quilômetro adicional em viagens que ultrapassassem os quatro quilômetros. Essa proposta também incluía a remuneração integral para entregas agrupadas, visando valorizar ainda mais o trabalho dos entregadores.
As críticas de Boulos refletem a preocupação crescente com a precarização do trabalho nas plataformas digitais, que tem sido um tema central nas discussões sobre direitos trabalhistas no Brasil. O debate sobre as condições de trabalho dos entregadores é cada vez mais relevante, especialmente diante do crescimento exponencial dos serviços de entrega durante e após a pandemia. Boulos e seus apoiadores acreditam que uma regulamentação justa é essencial para garantir a dignidade e a segurança desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na economia moderna.
