O boletim médico prévio indicava que Bolsonaro havia apresentado significativa melhora, sem sinais de infecção aguda e reagindo bem ao tratamento com antibióticos. A decisão do ministro Moraes estabelece que a prisão domiciliar terá a duração mínima de 90 dias e foi elaborada com um conjunto de restrições para garantir um ambiente controlado, propício à recuperação do ex-presidente. A suspensão das visitas foi uma das medidas fundamentais, visando evitar o risco de infecções severas.
As regras da prisão domiciliar são rigorosas. Jair Bolsonaro será monitorado por uma tornozeleira eletrônica durante todo o período. Em caso de descumprimento das normas, a medida pode ser revogada, e o ex-presidente poderá retornar ao regime anterior. Além disso, ele está proibido de usar celulares, telefones ou qualquer meio de comunicação direta ou indireta. O acesso a redes sociais, bem como a gravação e divulgação de vídeos e áudios, inclusive por intermédio de terceiros, está igualmente bloqueado.
A suspensão das visitas se estende a todos, exceto filhos, advogados, médico e fisioterapeuta. Mesmo nas visitas autorizadas, celulares devem ser recolhidos pela segurança. A esposa de Bolsonaro, Michelle, e suas filhas têm acesso irrestrito à residência, contudo, essa dinâmica deve obedecer à autorização judicial.
Para garantir a ordem e a segurança da residência, a Polícia Militar do Distrito Federal realizará vistorias rigorosas em veículos que entrarem e saírem do local, além de monitorar a área externa. A cada semana, a PM deverá enviar relatórios ao STF, e qualquer descumprimento será comunicado imediatamente.
Outra importante restrição imposta é a proibição de quaisquer manifestações, acampamentos ou aglomerações no raio de um quilômetro da residência do ex-presidente. Essa medida reflete a preocupação do ministro com a saúde de Bolsonaro, que será reavaliada após os primeiros 90 dias da prisão domiciliar, com a possibilidade de uma nova perícia médica.
A decisão judicial também pode ter implicações políticas significativas. Com a proibição de visitas políticas, aliados indicam que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deverá assumir um papel mais influente nas decisões do ex-presidente. Confinado em casa, Bolsonaro poderá receber uma atenção mais direta de sua esposa, enquanto seu filho Flávio Bolsonaro mantém uma agenda intensa fora de Brasília, especialmente em sua pré-campanha.
Ao mesmo tempo, há uma expectativa de que a presença de Flávio, embora garantida por seu papel de advogado na ação penal, possa ser limitada devido à sua rotina de viagens. Com isso, analistas políticos afirmam que Michelle pode ganhar protagonismo nas decisões diárias, enquanto o plano de Flávio se desenvolve em outros palcos, como sua recente participação em eventos conservadores nos Estados Unidos.
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