Bolsonaro prepara novos recursos após STF rejeitar apelação e manter condenação por participação em trama golpista de 27 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro está em busca de alternativas jurídicas após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por unanimidade, rejeitar o recurso interposto contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão, relacionada à suposta participação no que se caracteriza como uma trama golpista. A votação, realizada na última sexta-feira, resultou em 4 votos a 0, sendo que os embargos de declaração foram apresentados por integrantes do que se denomina “núcleo crucial” da ação, que inclui Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto.

A decisão desfavorável levou os advogados do ex-presidente a articularem uma nova estratégia. Eles estão preparando a apresentação de embargos infringentes, um recurso que é previsto no regimento interno do STF. Esse mecanismo jurídico pode ser utilizado especialmente quando ocorre divergência de votos em favor do réu. Mesmo que a hipótese de uma mudança no resultado se apresente como remota, a defesa vislumbra essa possibilidade como um caminho para tentar mitigar a pena ou até mesmo anular partes da condenação.

Com a expectativa de publicação do acórdão — que deve acontecer em caráter breve, uma vez que a decisão foi tomada em um plenário virtual sem a necessidade de juntar os votos dos demais ministros — a defesa de Bolsonaro terá um prazo de 10 dias para protocolar os embargos infringentes. A equipe legal compreende que, embora as possibilidades sejam limitadas, esse recurso pode servir para estender a tramitação do processo e, consequentemente, retardar a execução da pena.

Além disso, os advogados de Bolsonaro estão considerando outras abordagens. Há discussões sobre a possibilidade de recorrer a cortes internacionais e também sobre a solicitação de cumprimento da pena em regime domiciliar, com base em alegações que envolvem questões de segurança.

É importante mencionar que, não apenas Bolsonaro, mas outras figuras de destaque também foram condenadas nesse mesmo contexto. Entre elas, estão o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, além de ex-ministros da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional. Essa trama complexa e repleta de protagonistas emblemáticos sinaliza um momento crítico e cheio de desdobramentos no cenário político nacional.

Sair da versão mobile