Bolsonaro permanece preso após audiência de custódia
O ex-presidente Jair Bolsonaro continua sob prisão preventiva após a realização de uma audiência de custódia neste domingo, 23 de novembro. O encontro ocorreu por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, e foi conduzido por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a audiência, Bolsonaro relatou ter vivenciado um episódio que classificou como um surto, possivelmente atribuído ao uso de medicamentos, e negou qualquer intenção de fuga.
A audiência de custódia, um procedimento obrigatório em casos de prisão, tem como objetivo verificar se a detenção foi realizada de forma legal e avaliar as condições da pessoa detida. Neste momento, não se discute o mérito da acusação nem a decisão que fundamentou a prisão, mas sim o respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa detida. Essa etapa é crucial, mesmo em prisões determinadas pelo STF.
A decisão pela prisão preventiva foi motivada por um pedido da Polícia Federal, que apontou o risco de fuga de Bolsonaro, inviabilizando a possibilidade de manutenção de prisão domiciliar. Importante destacar que essa prisão não está relacionada à condenação pela tentativa de golpe de Estado, processo que ainda depende de recursos.
A Primeira Turma do STF está programada para analisar a decisão de prisão em uma sessão virtual extraordinária nesta segunda-feira, 24 de novembro. Composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, a expectativa é que a discussão traga novos desdobramentos ao caso.
Outro fator que pesou na decisão de Moraes foi a violação da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro, escapando a vigilância em meio a um cenário que envolvia uma vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o ex-presidente reside. Essa violação foi registrada logo após a meia-noite de sábado.
O ministro do STF observou que a convocação da vigília pode ter sido uma estratégia para criar distrações que facilitassem uma tentativa de fuga, caracterizando comportamentos semelhantes aos de organizações criminosas que buscam se beneficiar de mobilizações populares. De acordo com o despacho, a ordem de prisão deve ser executada com respeito à dignidade da pessoa detida, sem uso de algemas ou exposição midiática.
Neste contexto, cresce a expectativa em torno das implicações dessa situação para o cenário político brasileiro e para a continuidade do processo judicial contra o ex-presidente.
