Entre as condições mencionadas, destacam-se problemas cardíacos, pulmonares, gastrointestinais e neurológicos, além de sequelas irreversíveis resultantes do atentado que sofreu em 2018. De acordo com a defesa, essas questões de saúde exigem um “acompanhamento médico intenso”, o que ficaria inviável em um ambiente de prisão tradicional. Este cenário foi reforçado com a apresentação de laudos médicos que indicam que Bolsonaro está sob tratamento com medicamentos que afetam o sistema nervoso central, provocando episódios de confusão mental e alucinações.
Um ponto específico que a defesa trouxe ao ministro foi uma suposta violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro, argumentando que o incidente não foi causado por um ato deliberado do ex-presidente, mas pode ser associado ao seu estado de saúde. Os advogados solicitam que, caso o pedido de prisão domiciliar seja aceito, Bolsonaro possa sair de casa apenas para tratamentos médicos, com a devida comunicação prévia ao Judiciário, ou justificativas urgentes em um prazo de 48 horas.
A defesa ainda enfatiza que a concessão da prisão domiciliar seria a única maneira de garantir a dignidade, a vida e a saúde do ex-presidente, citando decisões anteriores do STF que trataram de casos semelhantes como fundamentos para seu pedido. Apesar dos argumentos apresentados, o ministro Moraes já se manifestou, rejeitando a solicitação de prisão domiciliar e decidindo pela manutenção da prisão preventiva, reafirmando a posição do tribunal em relação ao caso. A situação envolvendo Bolsonaro segue em desenvolvimento e permanece sobmonitoramento das autoridades e da opinião pública.
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