Bolsonaro Nega Autorização para Uso de Imagem em Vídeo de IA na Convenção do PL e Moraes Solicita Esclarecimentos sobre o Caso.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta quarta-feira em relação à exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial durante a convenção do PL, realizada no último sábado em São Paulo. O advogado do ex-mandatário afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que Bolsonaro não concedeu autorização para que sua imagem e voz fossem utilizadas no material apresentado.

A argumentação da defesa destaca que, devido às restrições impostas por Moraes para a concessão da prisão domiciliar de Bolsonaro, não haveria espaço para a autorização necessária por parte do ex-presidente para os organizadores da convenção. O vídeo, que foi exibido durante o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência, mostrava o ex-presidente, por meio de uma simulação digital, expressando suas insatisfações com a situação jurídica que enfrenta. Na gravação, “Bolsonaro” menciona estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e convoca os apoiadores a estarem “de braços abertos” para seu filho.

Na terça-feira à noite, o ministro Moraes requisitou esclarecimentos da defesa sobre o conhecimento de Bolsonaro a respeito do uso de sua imagem no vídeo, levantando a possibilidade de descumprimento das medidas cautelares, que incluem a prisão domiciliar do ex-presidente. Essa questão ganha relevância no contexto do entendimento do STF sobre a utilização de deep fake. Com a recusa da defesa em reconhecer a autorização, a conduta de Flávio Bolsonaro pode ser interpretada como uma violação da legislação eleitoral.

A situação se intensificou ainda mais no último domingo, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio e o PL. A alegação é que houve um uso inadequado de inteligência artificial e propaganda eleitoral antecipada, o que poderia acarretar sanções severas para os envolvidos. A controvérsia em torno do uso de tecnologia avançada no cenário político reflete o crescente debate sobre ética, responsabilidade e regulação nas campanhas eleitorais, num momento em que o Brasil se aproxima de um novo ciclo eleitoral.