Na noite deste domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública, para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.
O texto passa a valer imediatamente, como se trata de uma medida provisória, porém ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. Segundo o governo federal, a proposta deve evitar demissões em massa.
De acordo com a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
