O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e inclui uma variedade de exames, entre eles, exames anatomopatológicos, polissonogramas, tomografias, angiografias e endoscopias. Os advogados argumentam que os problemas de saúde enfrentados por Bolsonaro tornam impraticável o cumprimento de sua sentença de 27 anos e três meses em regime fechado, o que está previsto para ocorrer uma vez que o processo transite em julgado.
A equipe jurídica de Bolsonaro ressaltou que a possibilidade de internação em uma penitenciária representa não apenas um risco à vida do ex-presidente, mas também pode agravar seu quadro clínico. Segundo a defesa, Bolsonaro teve que sair da prisão domiciliar em duas ocasiões para a realização de exames médicos e uma vez por emergência, o que evidenciaria a necessidade de cuidados especiais.
Os defensores listaram diversas condições médicas que afetam Bolsonaro, incluindo doença do refluxo gastroesofágico, hipertensão e apneia do sono, além de complicações decorrentes de uma facada que sofreu em 2018. Um relatório médico aponta a necessidade de monitoramento constante da pressão arterial e da frequência cardíaca, assim como a infraestrutura adequada para a administração de medicamentos e consultas regulares.
Em sua petição, a defesa ainda citou o caso do ex-presidente Fernando Collor, que após breve período em regime fechado, conseguiu ser transferido para prisão domiciliar. Essa comparação foi utilizada para reforçar o argumento de que a situação de saúde de Bolsonaro requer um tratamento similar.
Assim, a defesa enfatiza que a preservação da saúde do ex-presidente deve ser prioridade, até mesmo diante das complexas questões legais que se desenrolam em torno de sua condenação. A expectativa agora recai sobre a decisão que o STF tomará com base nos documentos apresentados.
