O pedido de esclarecimento surgiu após Eduardo Bolsonaro divulgar em suas redes sociais que teria enviado um vídeo ao pai, onde aparece participando de um evento de política conservadora nos Estados Unidos. Em suas palavras, Eduardo disse: “Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai”.
Atualmente, Jair Bolsonaro se encontra sob prisão domiciliar e enfrenta a proibição de utilizar celulares ou qualquer outro meio de comunicação, tanto diretamente quanto por meio de terceiros. Os advogados do ex-presidente argumentaram ao STF que ele não teve envolvimento na gravação do vídeo, que teria sido realizada por um “terceiro”. A defesa reafirmou ainda que Bolsonaro está cumprindo rigorosamente as regras impostas durante sua prisão domiciliar.
O documento apresentado pelos advogados destaca que Bolsonaro está monitorando de forma rigorosa as condições de sua prisão, especialmente as restrições que o impedem de usar equipamentos de comunicação, acessar redes sociais ou gravar conteúdos de áudio e vídeo, seja diretamente ou através de um intermediário. A defesa ressaltou que o ex-presidente se comprometeu a observar completamente todas as medidas estabelecidas para a sua prisão domiciliar humanitária.
Ao finalizar, a defesa negou qualquer possibilidade de que Bolsonaro tenha tido contato com outras pessoas durante o período em que está cumprindo sua prisão domiciliar, enfatizando que não há indícios de comunicações, sejam diretas ou indiretas, ou do uso de qualquer meio vedado durante esse tempo. É importante lembrar que, na semana anterior, o ministro Moraes havia concedido ao ex-presidente uma prisão domiciliar temporária de 90 dias, permitindo que ele se recuperasse de uma broncopneumonia. Ao mesmo tempo, Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão devido à sua suposta participação em uma tentativa de golpe.
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