Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) são os principais responsáveis por esses processos. O TRF da 1ª Região, que atende a diversos estados, possui 405,2 mil casos de BPC, representando 42% do total. Em seguida, o TRF da 5ª Região, com atuação em estados como Pernambuco e Paraíba, conta com 298,6 mil processos, correspondendo a 31% do total. Já o TRF da 3ª Região, que abrange estados como São Paulo, apresenta 95,1 mil processos.
Uma questão relevante é o tempo que essas ações levam até serem julgadas. Em média, um processo de BPC leva quase um ano até o primeiro julgamento. Entre os tribunais com maior tempo de espera estão o Tribunal de Justiça da Bahia, com uma média de 4 anos, 2 meses e 5 dias, seguido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Esses números refletem a pressão enfrentada pelo governo em relação às contas públicas, especialmente em um cenário de corte de gastos. O BPC tem sido alvo de medidas que visam a triagem mais criteriosa para evitar fraudes e impactar na concessão de novos benefícios. Propostas de mudança, como a revisão de critérios de elegibilidade, estão em debate.
O Benefício de Prestação Continuada é essencial para garantir a subsistência de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o elevado número de processos pendentes e a necessidade de ajustes nos critérios de concessão evidenciam a complexidade e os desafios envolvidos nessa questão assistencial no Brasil.
-
-
-
-
