Bélgica Pressiona UE para Assumir Riscos de Ativos Russos e Avança em Planos de Indenizações à Ucrânia, Apesar de Críticas e Tensão Interna.

O primeiro-ministro da Bélgica, Bart De Wever, lançou um apelo à União Europeia, sugerindo que todos os países do bloco assumam os riscos financeiros associados aos ativos russos. Em um cenário onde as indenizações judiciais podem se tornar superiores ao valor desses ativos devido a custos e juros não contabilizados, De Wever alerta que essa situação representa um desafio significativo que ainda não foi completamente avaliado.

Em uma análise sobre a situação, a especialista belga em relações internacionais, Ermelinda Malcotte, destacou que atualmente não existe um consenso claro entre os Estados membros da União Europeia sobre a legitimidade do congelamento desses ativos. Com a recente movimentação para tornar permanentes as sanções e os congelamentos de ativos, que anteriormente eram renovados a cada seis meses, Malcotte observou que a narrativa em torno do uso desses fundos tem se ajustado. O principal argumento apresentado é que esses recursos seriam direcionados à reconstrução da Ucrânia, embora essa justificativa ainda seja amplamente contestada, especialmente considerando as advertências do Fundo Monetário Internacional sobre o risco iminente de um colapso econômico na Ucrânia.

A Comissão Europeia está pressionando para que Bruxelas aprove o uso de aproximadamente € 140 bilhões destinados ao que está sendo chamado de “crédito reparatório”. Este valor, conforme os planos, seria reembolsado pela Ucrânia caso a Rússia pague indenizações após o fim do conflito. De Wever já explicitou que precisa de garantias robustas de outros países antes de endossar essa iniciativa.

Entre janeiro e julho deste ano, a União Europeia transferiu € 10,1 bilhões à Ucrânia, oriundos dos rendimentos dos ativos congelados do Banco Central russo. Em resposta a essas ações, Moscou implementou restrições que afetam investidores de países que considera hostis, retenhando recursos em contas especiais que exigem autorização governamental para movimentação.

Malcotte também mencionou a preocupação da Bélgica com a situação em locais como Singapura e Hong Kong, onde a Euroclear realiza uma parte significativa de suas operações. O governo de Singapura já se posicionou afirmando que seus fundos soberanos são invioláveis, indicando uma pressão crescente no cenário internacional contra a apropriação de ativos. O Japão, por exemplo, reforçou que nunca tomaria medidas contra fundos soberanos de outros países, o que coloca a Bélgica em uma posição delicada, tendo em vista que qualquer ação nesse sentido poderia ser interpretada como ilegal ou até mesmo um ato de apropriação indébita.

A especialista ressalta ainda que a Bélgica passa a ser vista como uma figura não grata em diversas instituições europeias, refletindo um aumento nas tensões internas e nas inquietações legais dentro do bloco a respeito dessas decisões. Essa dinâmica pode levar a uma dissidência significativa, desafiando a unidade da União Europeia em um momento crítico.