Barroso se aposentará do STF, mantendo salário integral de R$ 46,3 mil, após mais de uma década na Corte e deixando vaga para novo ministro.

O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou sua aposentadoria antecipada, mas continuará a receber o salário integral de R$ 46,3 mil. Este valor é garantido pelas normas de integralidade e paridade, que se aplicam a servidores que ingressaram no serviço público antes da reforma da Previdência de 2003. Com a aposentadoria, Barroso deixará de receber um abono de permanência de R$ 7,6 mil, que é um benefício destinado aos servidores que, embora já possam se aposentar, decidem permanecer em atividade.

Barroso, que completaria seu mandato compulsório aos 75 anos, optou por se desligar do STF e permanecerá no cargo até o dia 17 de outubro. Sua decisão marca o fim de mais de uma década de atuação na Corte, onde desempenhou não apenas funções judiciais, mas também o papel de presidente, tanto do STF quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa longa trajetória foi marcada por diversas decisões importantes que moldaram o cenário jurídico e político do Brasil.

A aposentadoria prematura de Barroso também reabre as portas para uma nova nomeação no STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a responsabilidade de indicar um substituto, que precisará passar por uma sabatina e obter aprovação do Senado Federal. Essa nova indicação deverá ser vista com atenção, já que o STF desempenha um papel crucial na interpretação da Constituição e na proteção dos direitos fundamentais no Brasil.

O impacto da saída de Barroso será sentido não apenas nas questões jurídicas, mas também nas discussões sobre a composição da Corte e a linha de decisão que o novo ministro poderá adotar. Nos últimos anos, Barroso destacou-se como uma figura proeminente em temas como direitos humanos, liberdade de expressão e garantias democráticas, e sua ausência certamente deixará um vazio significativo no colegiado. A expectativa agora recai sobre quem será o escolhido por Lula e quais serão as implicações desta escolha para o futuro do Supremo e do país.

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