De acordo com o entendimento do ministro, a soma das penas para as várias infrações cometidas durante os eventos de 8 de janeiro poderia ser excessiva, ultrapassando 14 anos para muitos condenados. Ele explicou que, sob sua proposta, aqueles que são considerados “bagrinhos”, ou seja, os que desempenharam papéis menos significativos, poderiam cumprir entre dois a dois anos e meio de prisão. Essa proposta foi compartilhada com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente.
Barroso enfatizou que, apesar de reconhecer a possibilidade de sobreposição das penas, ele se opõe à alteração do tempo de cumprimento das sentenças. Ele justifica essa posição dizendo que a legislação relacionada aos crimes contra o Estado democrático de direito foi atualizada recentemente pelo Congresso e que, portanto, qualquer tentativa de modificar esse tempo de prisão poderia ser vista como casuísmo. Para Barroso, as penas estabelecidas são adequadas e refletem a seriedade das ofensas cometidas.
Além disso, ao ser questionado sobre a possibilidade de anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso considerou essa opção “impraticável” até que o julgamento de Bolsonaro seja concluído. Para ele, a anistia é uma questão política que deve ser discutida no Congresso e, neste momento, qualquer tentativa de concedê-la seria uma violação da separação dos poderes, complicando ainda mais a situação em um contexto já delicado.
A análise de Barroso traz à tona discussões importantes sobre a aplicação da justiça e o tratamento de diferentes graus de culpabilidade, além da complexidade política atualmente vivida no Brasil.
-
-
-
-
