Esse montante faz parte do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI), criado em 2020 com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia de COVID-19 sobre pequenos e médios negócios. Recentemente, foi permitida a contratação de novos créditos para o programa até o final de 2023.
Para selar o acordo, Dilma Rousseff se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Marrakech, no Marrocos. A reunião, que aconteceu durante um encontro do Fundo Monetário Internacional (FMI), durou cerca de 20 minutos e foi aberta ao público. Vale ressaltar que o crédito já havia sido autorizado pelo Senado Federal em abril deste ano, após o projeto de resolução com o pedido ter sido apresentado pela Presidência.
Nos últimos anos, o Brasil já recebeu um total de US$ 6 bilhões em empréstimos do NDB, sendo que o maior valor, de US$ 1,2 bilhão, foi destinado ao financiamento de infraestrutura sustentável através do BNDES.
Durante a reunião com Dilma Rousseff, Fernando Haddad confirmou que o FMI solicitou uma revisão nas cotas de contribuição financeira dos países emergentes. A diretora-geral do Fundo, Kristalina Georgieva, pretende apresentar um cronograma para esses estudos.
Haddad afirmou que a diretora-geral está pedindo a todos os países-membros para fazerem novos aportes devido à crise da dívida nos países mais pobres e ao aumento das taxas de juros. O ministro da Fazenda afirmou que levará o pedido à consideração do governo.
Vale ressaltar que Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, estão no Marrocos para participar da reunião anual do FMI e do Banco Mundial.
Os aportes feitos pelos países-membros financiam empréstimos sem juros a países pobres. Quanto maior o aporte, maior o poder de decisão do país no Fundo. Porém, Georgieva busca aumentar os recursos da organização, enquanto Haddad defende que isso não deve ferir os princípios históricos do Fundo.
Haddad destacou a posição histórica do Brasil em relação ao princípio da proporcionalidade, que está entre os fundamentos de criação do Fundo. Segundo ele, questões conjunturais não devem afetar esse princípio. Ele ressaltou que, quando se rompe com um princípio que faz parte da essência da instituição, ela perde legitimidade e apoio no médio e longo prazo.
