Galípolo destacou que essa questão, que afeta diretamente a concorrência no setor financeiro, tem sido central em discussões internacionais promovidas por organismos como o Financial Stability Board (FSB) e o Bank for International Settlements (BIS). O presidente enfatizou a necessidade de um “level playing field”, ou seja, um espaço equitativo de concorrência, para que nenhuma instituição obtenha vantagem competitiva simplesmente por meio da divergência nas regras que regem o setor bancário.
Além disso, Galípolo observou um movimento crescente no mercado financeiro brasileiro, onde instituições não bancárias estão buscando se tornar bancos, como é o caso do Nubank, que recentemente firmou um acordo para adquirir o Banco Porto Real. Essa transformação permite que essas empresas também acessem a captação garantida pelo FGC, aumentando assim a necessidade de um alinhamento entre os passivos e os ativos de risco.
O Banco Central já implementou três medidas para mitigar riscos nesta nova realidade. A primeira delas consiste na duplicação da contribuição adicional de entidades cuja captação garantida pelo FGC excede 60%. Em segundo lugar, foi estabelecido que instituições com mais de 80% do passivo garantido devem destinar parte de seus recursos para a compra de títulos públicos, processo conhecido como esterilização. Por fim, a terceira medida visa avaliar a qualidade e liquidez dos ativos utilizados como garantias para a captação sob a proteção do FGC, um passo considerado crucial por Galípolo.
Em eventos futuros, o Banco Central pretende apresentar estudos que avaliarão os impactos dessas medidas se já estivessem em vigor em períodos anteriores, mas Galípolo assegurou que o processo de ajuste regulatório é contínuo, sem um prazo definido para conclusão, visto que a análise constante dos potenciais riscos permanece uma prioridade.
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