O fenômeno em questão é o aumento das Non-Bank Financial Institutions (NBFIs), que, ao contornar normas estabelecidas para as instituições tradicionais, proporcionam uma concorrência desleal no setor. Ao abordar o tema, Galípolo citou que esse tipo de arbitragem regulatória tem sido amplamente discutido em organizações internacionais como o Financial Stability Board (FSB) e o Bank for International Settlements (BIS). Para ele, é fundamental que a regulação seja nivelada, de modo que todas as instituições que realizem funções similares em intermediação financeira estejam sujeitas às mesmas exigências.
Além disso, Galípolo observou que, no Brasil, instituições que outrora não eram consideradas bancos estão buscando obter licenças para se legalizarem como tal. O Nubank, por exemplo, é um caso notável, tendo fechado um acordo recente para a aquisição do Banco Porto Real, o que lhe permitirá acessar a captação garantida pelo FGC.
Diante desse cenário, o Banco Central implementou três medidas focadas na qualidade dos ativos dessas instituições. Primeiramente, houve um aumento na contribuição adicional cobrada de instituições com elevados percentuais de passivo garantido pelo FGC. Também foi introduzido um requisito que obriga essas entidades a alocar parte dos recursos captados em títulos públicos, ação conhecida como esterilização. Por fim, a terceira medida envolve uma avaliação rigorosa da qualidade e liquidez dos ativos que servem como contrapartida para a captação garantida.
Galípolo ressaltou que essas iniciativas são essenciais para evitar um descasamento entre passivos e ativos, que poderia gerar riscos significativos ao sistema financeiro. Ele ainda anunciou que um estudo sobre esses novos regulamentos será apresentado na próxima semana, sublinhando que o trabalho de ajuste regulatório é contínuo e não possui um prazo definido para ser concluído. Para ele, é imprescindível manter a vigilância sobre possíveis novas fontes de risco no sistema financeiro.
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