Banco Central Estuda Regulamentação da Inteligência Artificial e Criptografia Quântica para Aumentar Segurança no Setor Financeiro e Combater Fraudes.

O Banco Central (BC) brasileiro está se aprofundando em estudos relacionados à regulamentação de tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial (IA) e a computação quântica, com ênfase na segurança cibernética. Essa iniciativa foi destacada por Carlos André de Melo Alves, coordenador do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, em um evento promovido pela fintech Monkey.

Carlos André afirmou que a autarquia está em um processo de aprendizado e diálogo com outros reguladores, especialmente no que diz respeito à criptografia quântica. Segundo ele, ainda não há uma compreensão clara sobre como os padrões de criptografia poderão ser impactados em um contexto pós-quântico, sendo essa uma questão emergente que requer atenção cuidadosa.

A criptografia quântica é uma das promessas mais relevantes na cibersegurança, pois se baseia nas leis da mecânica quântica, oferecendo sistemas que detectam imediatamente qualquer tentativa de invasão. Essa característica torna a tecnologia especialmente aplicável em setores como o financeiro e em infraestruturas críticas, onde a proteção de dados é primordial.

Sobre a Inteligência Artificial, Carlos André fez menção ao projeto de lei 2.338, que visa estabelecer um marco regulatório para o desenvolvimento e uso responsável de sistemas de IA no Brasil. A proposta, que já passou pelo Senado, está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele ressaltou que, mesmo com a criação de um marco legal, os reguladores setoriais manterão suas competências.

O coordenador também destacou medidas recentes do BC voltadas ao fortalecimento das normas de segurança cibernética para instituições financeiras. Entre as normas publicadas estão a Resolução CMN 5.274 e a Resolução BCB 538, que vigoram desde março deste ano. Essas regulamentações trazem requisitos adicionais que as instituições devem integrar em suas políticas de segurança, incluindo gestão de certificados digitais e rastreabilidade de operações.

A relação entre segurança cibernética e prevenção de fraudes foi outro ponto abordado por Carlos André, enfatizando que ambos os temas estão interligados na agenda regulatória do BC. Ele ainda se debruçou sobre as fraudes associadas ao sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como Pix. Embora tenha admitido que a legislação atual se mostrou suficiente até o momento, Carlos André sugeriu que uma investigação mais aprofundada poderia ser necessária para entender as causas subjacentes às fraudes.