Banco Central está prestes a divulgar proposta de regulamentação de criptoativos, destaca diretor durante seminário sobre lavagem de dinheiro.



O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, anunciou durante um seminário sobre lavagem de dinheiro realizado em Brasília que nos próximos dias o BC lançará a proposta de regulamentação dos criptoativos. Damaso destacou que o Congresso aprovou uma lei sobre o tema em 2022 e, posteriormente, um decreto designou o Banco Central como o órgão responsável por regulamentar essa questão.

Segundo Damaso, os criptoativos são frequentemente utilizados fora do sistema financeiro convencional, o que torna desafiador gerenciar as transações cross-border facilitadas por esses ativos. Ele exemplificou a prática de compra de criptoativos e transferência de dinheiro para o exterior, sem a intermediação de instituições financeiras, o que dificulta o rastreamento dessas operações.

Damaso ressaltou que o combate à lavagem de dinheiro é uma prioridade máxima para o Banco Central e que nos últimos quatro anos houve uma ampla modificação na regulação, seguindo as práticas internacionais e a abordagem baseada em risco. Além disso, ele enfatizou que a supervisão está em constante evolução, com exigências cada vez maiores na implementação e atividades de controle por parte do sistema financeiro.

A regulamentação dos criptoativos visa trazer mais transparência e segurança ao mercado, combatendo práticas ilícitas como a lavagem de dinheiro. Com a proposta em fase final de elaboração, o Banco Central busca adequar-se às demandas do setor e garantir a integridade das transações envolvendo esses ativos digitais. A expectativa é de que a regulamentação traga mais clareza e regulamentação para um mercado que tem crescido exponencialmente nos últimos anos.

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