Entre as propostas apresentadas, destaca-se um novo sistema de alerta destinado a identificar movimentações atípicas no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), uma infraestrutura essencial para a realização de transações via Pix. A ideia é que esse mecanismo melhore a supervisão das contas utilizadas pelos participantes, proporcionando um gerenciamento mais eficiente e seguro.
Outro ponto relevante é o aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora se denomina MED 2.0. As modificações foram introduzidas para aumentar a identificação de contas envolvidas em fraudes, permitindo que as vítimas recuperem seus recursos de maneira mais ágil. A inclusão de um “botão de contestação”, que facilitará a devolução de valores, é uma das inovações que visam elevar as chances de sucesso nessas situações.
Além disso, novas limitações foram estabelecidas, como um teto de R$ 15 mil para operações de Pix e TED realizadas por instituições não autorizadas, em um esforço para prevenir possíveis fraudes. As instituições também terão prazos reduzidos para se regularizarem junto ao BC, passando de dezembro de 2029 para maio de 2026.
As exigências direcionadas aos Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs) foram ampliadas, com requisitos mais rigorosos em governança e gestão de riscos, além de um capital mínimo elevado, passando a ser de R$ 15 milhões.
Os cidadãos também sentirão o impacto dessas medidas, com a obrigatoriedade do uso do Pix Automático em transações que envolvem pessoas jurídicas ou entidades não autorizadas. O BC pretende, assim, criar um ambiente mais seguro para a realização de transações financeiras no país.
Em relação ao FGC, mudanças significativas foram propostas, como o aumento das contribuições e regras mais rígidas para instituições financeiras altamente alavancadas. Essas mudanças visam garantir a solidez do sistema financeiro e a proteção dos depositantes em situações de insolvência.
Em suma, as ações do BC, apresentadas por Galípolo, revelam um esforço intenso para fortalecer a segurança do sistema financeiro nacional, buscando não apenas mitigar fraudes, mas também garantir que as instituições financeiras operem dentro de diretrizes mais seguras e transparentes.
