Banco Central Anuncia Expansão do Pix com Impostos Automáticos e Funcionalidade Offline para Impulsionar Pagamentos Internacionais e Melhorar Acessibilidade

O Banco Central (BC) está se preparando para uma nova fase do sistema de pagamentos Pix, com iniciativas ambiciosas que visam expandir seu alcance internacional, implementar a retenção automática de impostos nas transações e desenvolver uma versão que funcione offline. Essa proposta foi revelada no “Relatório de Gestão do Pix 2023-2025”, publicado recentemente.

Com 86% da população adulta brasileira utilizando o Pix, o BC busca interligar esse sistema aos pagamentos instantâneos de outros países, tanto por meio de acordos bilaterais quanto através da participação em plataformas que congregam múltiplas nações. Essa estratégia pretende facilitar remessas internacionais e compras no exterior, permitindo que o dinheiro chegue à conta em questão de segundos, eliminando o impacto das tarifas e da lentidão das transferências bancárias tradicionais.

Atualmente, algumas parcerias já existem entre instituições financeiras brasileiras e bancos de países como Chile, Argentina, Estados Unidos, Portugal e França. Contudo, até o momento, o uso do Pix se limita à parte interna da transação, e o resto do processo de remessa segue os caminhos convencionais.

Uma das inovações discutidas é a criação do “split” tributário, que está atrelada à reforma tributária no Brasil. Com essa funcionalidade, o sistema irá reter uma fração de cada transação para o pagamento de tributos, aliviando o usuário da necessidade de fazer esse recolhimento separadamente. Além disso, o BC está desenvolvendo uma nova forma de cobrança que combina boletos e Pix em um único documento, permitindo ao usuário optar por ler um código de barras ou um QR Code.

O BC também projeta aprimorar a experiência de crédito utilizando duplicatas escriturais, que permitirão que pagamentos sejam realizados via QR Code do Pix, acelerando a liquidação de dívidas e, espera-se, reduzindo os custos bancários para pequenas e médias empresas (PMEs).

Outro projeto em destaque é a implementação do Pix por aproximação, que pode ser utilizado sem conexão à internet. Esse recurso permitirá pagamentos através de dispositivos como celulares, cartões com chip, pulseiras e relógios, utilizando a tecnologia de comunicação por campo próximo (NFC). Essa solução visa mitigar um obstáculo que já foi identificado: 24,2% das pessoas que evitam usar o Pix citaram a dificuldade de acesso à internet como uma das principais razões.

Contudo, essa expansão traz consigo a necessidade de fortalecer a segurança do sistema. O relatório destaca a intenção de desenvolver um indicador de probabilidade de fraudes, utilizando Inteligência Artificial. Esse recurso ficará acessível para as instituições participantes, além da ampliação de ferramentas para bloquear contas suspeitas, considerando que à medida que o Pix se diversifica, a vigilância contra fraudes precisa ser intensificada.

As mudanças propostas também têm implicações para a dinâmica competitiva entre bancos tradicionais e fintechs, tendo em vista que hoje as Instituições de Pagamento já respondem por cerca de metade das transações do Pix, superando os bancos múltiplos em termos de participação de mercado.

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