Bancada evangélica e PT resistem a tentativa do governo de retomar taxação de cassinos on-line em projeto de regulamentação de apostas

A resistência da bancada evangélica na Câmara dos Deputados e de integrantes do PT à tentativa do governo de retomar a taxação de cassinos on-line no projeto de lei que regulamenta apostas na internet tem gerado polêmica e adiado a votação da proposta. A medida, patrocinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), busca incluir a tributação de todos os tipos de jogos em sites, o que tem encontrado forte oposição por parte das lideranças religiosas e de alguns membros do Partido dos Trabalhadores.

Durante a primeira passagem da matéria pela Câmara, os cassinos on-line foram incluídos no projeto, mesmo não estando no texto original enviado pelo governo. A alteração foi aprovada devido à representatividade financeira dos jogos não esportivos, que correspondem a mais de 60% das receitas dos sites de apostas. No entanto, lideranças como o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmam que houve um descuido técnico na aprovação da proposta, e que agora estão mais atentos aos detalhes.

“Somos contrários aos bingos e cassinos on-line. Houve uma falha técnica nossa quando deixamos passar um dos artigos que permitia isso. Bingo e cassino on-line deveriam entrar na discussão do projeto de lei sobre legalização de jogos de azar. Hoje, essas atividades são proibidas no país. Não vou legislar sobre o ilegal”, afirmou o deputado ao GLOBO.

A resistência da bancada evangélica e de integrantes do PT está focada na exclusão dos cassinos on-line do projeto, propondo a regulamentação apenas de jogos esportivos na internet. Caso contrário, defendem o adiamento da votação para fevereiro, a fim de permitir um amadurecimento do texto.

Além disso, surgem preocupações em relação à continuidade das atividades dos cassinos on-line, mesmo sem regulamentação. O deputado Sóstenes argumenta que seria ideal proibir tais atividades, mas reconhece a dificuldade de legislar sobre sites estrangeiros, que operam fora do Brasil.

Segundo técnicos da Fazenda, a regulamentação de todos os tipos de apostas na internet poderá resultar em uma arrecadação de até R$ 12 bilhões para o governo. Já com a versão do texto aprovada no Senado, a estimativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 4 bilhões, o que representaria um triplo de crescimento com a inclusão dos cassinos on-line.

O Ministério da Fazenda estima que pelo menos 134 empresas estejam interessadas em regularizar suas atividades em território brasileiro ou em entrar no mercado após a regulamentação. Muitas delas são companhias internacionais com plataformas que abrigam mais de um site de apostas. A discussão sobre a regulamentação de apostas na internet promete continuar gerando polêmica e debates acalorados nos próximos dias.