O coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão (PSD), reuniu na manhã desta quarta-feira (10) em Brasília os parlamentares alagoanos em uma discussão inicial sobre as emendas de bancada que serão propostas para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2020.
Além das emendas individuais que cada parlamentar tem direito a propor, as emendas coletivas da bancada estadual representam um importante instrumento de atração de investimentos para o estado.
A reunião coordenada por Marx Beltrão nesta quarta-feira, além da presença dos deputados federais e senadores alagoanos e seus representantes, contou também com a participação do governador Renan Filho (MDB). O chefe do Executivo alagoano participou da reunião, dialogando com a bancada acerca da importância das emendas coletivas para investimentos em ações estruturantes no estado.
De acordo com Marx Beltrão, o fato de Renan Filho se fazer presente mostra a vontade do governo alagoano em dialogar e buscar coletivamente melhorias para o estado.
“Todos os senadores e todos os deputados alagoanos, sem distinção, estão buscando garantir mais recursos para Alagoas. Sabemos que o Orçamento da União deve sofrer cortes, e neste contexto as emendas parlamentares ganham um relevo ainda mais importante. Somente em emendas coletivas de bancada devemos ter um total superior a R$ 200 milhões para investimentos. A participação do governador Renan Filho na reunião de hoje mostra que o objetivo dos parlamentares federais e do governador é um só: proporcionar avanços para nossa gente”, disse Marx Beltrão.
O Congresso Nacional promulgou em junho uma emenda à Constituição — a de número 100, que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União.
Segundo a nova aprovada em junho, a execução obrigatória dessas emendas seguirá as mesmas regras das individuais, que já são impositivas. As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e ações escolhidas pelos deputados e senadores.
