O projeto, proposto pela deputada Fátima Canuto, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), visa proporcionar um suporte abrangente e contínuo a crianças e adolescentes que tenham vivenciado ou testemunhado a violência em casa. A legislação prevê que a assistência oferecida seja gratuita e prioritária, sendo conduzida por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). O foco principal é garantir o acompanhamento psicológico, social e educacional adequado a esses jovens.
De acordo com a autora, a violência doméstica estende seus efeitos danosos além das mulheres diretamente vitimadas, afetando de maneira intensa também os seus filhos. Fátima Canuto argumenta que tais crianças e adolescentes frequentemente enfrentam traumas emocionais, comportamentais e acadêmicos, além de lidar com questões de saúde mental e baixa autoestima, muitas vezes decorrentes de um ambiente familiar tumultuado.
A parlamentar enfatiza que é essencial incorporar medidas preventivas e educativas ao combate à violência doméstica, visando criar um ambiente familiar mais seguro e respeitoso. A proposta ainda requer mais uma rodada de discussão e uma nova votação antes de ser transformada em lei, mas já representa uma promissora esperança de mudança e proteção para essas crianças e adolescentes tão vulneráveis.
