Autorizado retorno do X ao Brasil após bloqueio de 39 dias: entenda como será a volta da rede social e os passos a serem seguidos.



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) que a rede social X volte a funcionar no Brasil, após 39 dias de bloqueio. A decisão foi tomada após a empresa comunicar ao STF o pagamento de multas e outras obrigações. A liberação do acesso à plataforma começou no início da noite, porém ainda apresentava instabilidades, uma vez que o processo não é automático e depende das operadoras de internet.

Em geral, o desbloqueio de uma rede social no Brasil ocorre quando o Judiciário determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse a ordem para as operadoras de internet. O ministro Alexandre de Moraes expediu a ordem para a Anatel agir, e a agência tem 24 horas para cumprir a determinação. No entanto, o restabelecimento do X pode levar algum tempo, já que existem mais de 20 mil provedores de internet no Brasil, cada um realizando seus próprios procedimentos técnicos para atender à medida.

O bloqueio da rede social ocorreu no dia 30 de agosto, após a empresa se recusar a obedecer uma ordem de Moraes para instituir um representante legal no país. Além disso, o X não teria cumprido determinações judiciais de remoção de perfis que disseminavam informações falsas e ataques contra instituições democráticas. O montante de multas acumuladas pela empresa chegou a R$ 28,6 milhões.

Após concluir o pagamento das multas e cumprir outras exigências, o X solicitou a liberação da plataforma no Brasil. Agora, com a autorização de Moraes, a rede social volta a funcionar no país. A Procuradoria Geral da República também se pronunciou sobre o desbloqueio da plataforma.

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