No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) optou por aumentar a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%. Essa decisão foi tomada com o intuito de ajustar a tributação sobre produtos importados e buscar um equilíbrio com os impostos aplicados às mercadorias vendidas no mercado nacional.
O aumento do ICMS impactará especificamente as remessas postais e expressas enviadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Dessa forma, as compras feitas em sites estrangeiros poderão se tornar mais onerosas para os consumidores, uma vez que a alíquota de ICMS será mais elevada para esses produtos.
Dez estados brasileiros serão afetados por essa mudança, enquanto os outros 17 decidiram manter a alíquota de ICMS inalterada. O objetivo do Comsefaz ao implementar essa medida é alinhar a tributação das importações com a dos produtos vendidos no mercado interno, criando condições mais equitativas para a produção e o comércio local.
Com esse aumento do ICMS nas compras online, os consumidores devem ficar atentos aos preços dos produtos estrangeiros, que podem estar mais caros a partir de agora. Esta decisão dos estados brasileiros certamente terá um impacto significativo no comércio eletrônico internacional e na forma como os consumidores realizam suas compras online.
