Auditoria revela irregularidades em convênio da Fundação São Vicente com o Ministério da Saúde, envolvendo contratação de fornecedores de autopeças para alimentação indígena

A Fundação São Vicente de Paulo, uma ONG mineira conveniada com o Ministério da Saúde, está no centro de um escândalo envolvendo a execução de ações de saúde para comunidades indígenas na Amazônia. A auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS revelou irregularidades significativas durante a execução de um convênio firmado entre a ONG e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), resultando na descoberta de que orçamentos referentes à alimentação foram obtidos de uma loja de autopeças.

Os auditores identificaram que, em meio às cotações de preços exigidas por lei, uma das empresas consultadas não operava no ramo alimentício, evidenciando um uso inadequado das normas de compras públicas. Além disso, as investigações revelaram discrepâncias alarmantes nas propostas, com algumas cotações provenientes de fornecedores com os quais a fundação já tinha um histórico, levantando suspeitas sobre possível fraude no processo. A prática indica um desvio de recursos e desvio de finalidade, aumentando a preocupação sobre a gestão pública.

Desde a assinatura do convênio em 2018, a fundação recebeu até julho de 2023 cerca de R$ 184,3 milhões, a maior parte do contrato, que totaliza R$ 221 milhões. A conivência dos órgãos públicos é evidente, uma vez que as irregularidades só foram detectadas em 2024, e pagamentos foram mantidos até recentemente. O Ministério da Saúde suspendeu o convênio somente neste ano, após solicitar a devolução de 0,6% do montante repassado.

A auditoria também destacou que a fundação não possui infraestrutura adequada, como sede, equipamentos ou equipe capaz de atender adequadamente os mais de 26 mil indígenas, que vivem em 666 aldeias em uma região remota. Os documentos revelados continham itens vagos, sem justificativas adequadas para preços e quantidades, o que levanta a dúvida sobre a real execução dos serviços.

Diante das falhas, a Sesai reconheceu as fragilidades no convênio e fez ajustes, porém, esses esforços foram considerados insuficientes pelos auditores, que continuaram a avaliar a execução como “não conforme”. Indícios de duplicidade também foram encontrados, com a fundação planejando contratar 26 profissionais, mas terceirizando serviços sem comprovar a correta execução.

Finalmente, em resposta às denúncias, o Ministério da Saúde anunciou o encerramento do convênio e a supervisão contínua das prestações de contas. A intenção é gerar maior transparência e eficiência na gestão dos serviços de saúde indígena, enquanto a coluna que investiga o caso ainda não conseguiu contato com a Fundação São Vicente de Paulo para esclarecimentos.