A decisão de realizar a audiência conjunta foi tomada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Maceió. O objetivo é discutir os dados presentes na LDO com a sociedade e ouvir as contribuições e sugestões dos cidadãos e organizações da sociedade civil.
O comunicado de convocação para a audiência foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Município e está assinado pelos presidentes das respectivas comissões, os vereadores Chico Filho e Brivaldo Marques, ambos do PL.
Chico Filho destacou a importância da audiência pública para a sociedade, ressaltando que a LDO define as diretrizes da gestão municipal, estabelecendo onde os recursos serão aplicados na cidade. A reunião está marcada para as 15h e será realizada na própria Câmara Municipal de Maceió, cumprindo as determinações do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento fundamental para o planejamento e execução das políticas públicas e dos investimentos no município, sendo essencial a participação da população nesse processo de discussão e elaboração. A audiência pública será um espaço democrático para que os cidadãos possam contribuir e acompanhar de perto as decisões relacionadas ao orçamento da cidade.
