O primeiro projeto em análise na Câmara dos Deputados é o PL 699/23, que propõe a criação do programa de incentivos Profert, com o intuito de fortalecer a indústria nacional de fertilizantes. Já a segunda proposição, o PL 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, foi aprovado pela Câmara e aguarda análise no Senado.
A deputada Socorro Neri (PP-AC) ressaltou a importância desses projetos para fortalecer a indústria de fertilizantes nitrogenados no país, por meio do uso de hidrogênio verde, e contribuir para a sustentabilidade do setor energético. Atualmente, o Brasil importa 87% dos fertilizantes utilizados na agricultura, sendo essenciais para o setor agropecuário nacional.
José Carlos Polidoro, assessor executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, enfatizou a urgência na aprovação do Profert, destacando o apoio de todos os ministérios ligados ao programa. Ele ressaltou que a iniciativa trará um impulso econômico fundamental para os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil.
O chefe-geral da Embrapa AgroEnergia, Alexandre Alonso Alves, mencionou que o país já possui tecnologias próprias que podem reduzir a dependência externa de fertilizantes, como a fixação biológica de nitrogênio. Segundo Alves, essas tecnologias podem gerar uma economia significativa para os produtores e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Fernanda Delgado, diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), ressaltou a importância de o Brasil se adequar a uma nova ordem econômica mundial verde, destacando os benefícios da produção de fertilizantes a partir de hidrogênio verde. Por fim, Frederico Freitas, consultor para Transição Energética da Metapolítica Consultoria, listou os benefícios econômicos e ambientais dessa iniciativa.
A deputada Socorro Neri informou que um relatório da audiência será encaminhado aos membros do governo e aos relatores dos projetos de lei relacionados ao tema, com o intuito de contribuir para o debate e a tomada de decisões.
