Audiência pública destaca necessidade de aumentar recursos para alimentação escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) da Câmara dos Deputados.

Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (9), foi apontada a necessidade urgente de aumentar os recursos destinados à alimentação escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atende alunos da rede pública e conta com um orçamento anual de R$ 5,5 bilhões. Deste montante, R$ 1,6 bilhão é destinado à agricultura familiar, beneficiando 40 mil agricultores que atendem 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas.

A fiscalização do cumprimento do programa nas escolas é realizada por cerca de 80 mil conselheiros de alimentação escolar, incluindo pais, professores, agricultores e estudantes. O repasse dos recursos é feito em oito parcelas ao longo do ano para estados e municípios, considerando o número de alunos em cada rede de ensino.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Silva dos Santos, reconheceu a necessidade de reajustar os recursos para a alimentação escolar, destacando que parte dos recursos destinados ao programa não é devidamente aplicada. Segundo ela, a subutilização dos recursos dificulta o aumento do orçamento do programa pelo governo federal.

No Congresso Nacional, mais de 120 projetos estão em discussão para alterar a lei do Pnae. Mariana Santarelli, da Fian Brasil, defende um projeto do Senado que propõe um reajuste automático dos valores do programa com base na inflação de alimentos medida pelo IPCA. A falta de infraestrutura e de profissionais qualificados em muitas escolas também foi apontada como um problema que afeta a execução do programa.

A importância da alimentação adequada e saudável foi ressaltada pela coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves. Ela destacou a preocupação com o aumento do excesso de peso na população, principalmente entre as crianças e adolescentes atendidos pelo SUS.

Em resumo, a discussão sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar destacou a necessidade de aumentar os recursos para garantir uma alimentação adequada e saudável para os estudantes das escolas públicas. As propostas de reajuste dos valores do programa e a melhoria da infraestrutura e do quadro de profissionais nas escolas são fundamentais para garantir o pleno funcionamento do Pnae e contribuir para a saúde e aprendizagem dos estudantes. Novas audiências estão previstas para debater a nutrição nas universidades e escolas públicas do país, demonstrando a importância das políticas públicas nessa área para o desenvolvimento educacional e social da população.