A medida de realizar a audiência de forma remota foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo mandado que ordenou a prisão do ex-presidente. No documento oficial, Moraes especificou que a audiência de custódia deve ser realizada no formato virtual, o que reflete a crescente utilização de tecnologias digitais para agilizar processos judiciais, especialmente em situações que envolvem figuras de alta relevância política.
O procedimento de audiência de custódia tem como objetivo garantir que a pessoa presa tenha sua legalidade da detenção analisada por um juiz em um prazo de 24 horas, assegurando direitos fundamentais e prevenindo abusos. Neste tipo de audiência, o juiz verifica as condições da prisão e ouve a defesa, permitindo um espaço para que as alegações sejam apresentadas e analisadas.
A detenção de Bolsonaro gerou um intenso debate na opinião pública, com reações diversas, refletindo a polarização política que marca o país. A audiência, sendo a primeira oportunidade formal para que o ex-presidente se manifeste sobre sua prisão, atrai a atenção de políticos, analistas e cidadãos em geral.
Dado o histórico de Jair Bolsonaro como chefe do Executivo, a abordagem adotada pela Justiça neste caso é vista como um marco, evidenciando a importância da accountability e das práticas democráticas em uma nação em busca de estabilidade e respeito ao estado de direito. A expectativa é de que a audiência não apenas forneça esclarecimentos sobre a legalidade da prisão, mas também contribua para um maior entendimento público das questões em jogo na atual conjuntura política do Brasil.
