O presidente do TRE/AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro, sublinhou o compromisso da instituição em colocar as pessoas no centro das inovações. “A Justiça Eleitoral de Alagoas está na vanguarda quando se fala em inovar com foco nas pessoas. Em toda a nossa gestão, ampliamos as ações para minorias, como indígenas, quilombolas e, agora, para as pessoas trans e travestis. Com este protocolo, aperfeiçoaremos o atendimento e ampliamos o sentido da palavra cidadania em sua essência”, afirmou Loureiro.
A proposta do protocolo emergiu de uma capacitação em letramento antidiscriminatório, organizada pelo TRE de Alagoas para os gestores de unidades estratégicas. O projeto foi idealizado pelo Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS), enquanto a Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC) ficou encarregada da editoração.
Flávia Gomes de Barros, assessora de Comunicação Social e responsável pela elaboração do documento, enfatizou a marginalização enfrentada por pessoas trans e travestis em razão de sua identidade ou expressão de gênero. “Pessoas trans e travestis são, em sua maioria, marginalizadas por conta de sua identidade ou expressão de gênero. Em razão disso, pensamos em criar um protocolo para que os servidores e magistrados da Justiça Eleitoral tenham noções de acolhimento e informações básicas sobre este público no momento que precisarem de atendimentos em todas as nossas unidades”, explicou.
O protocolo não só contextualiza a situação de desvantagem social vivida por pessoas trans e travestis, mas também aborda questões fundamentais como a inclusão do nome social no título de eleitor, introduzida em 2018. Além disso, o documento orienta sobre como oferecer um atendimento acolhedor e inclusivo, fornece um glossário com termos e expressões utilizados pela comunidade trans e travesti e guia como se obter acesso a serviços públicos especializados.
Em suma, essa iniciativa do TRE/AL representa um avanço significativo na luta pela inclusão e respeito aos direitos da população trans e travesti, sublinhando o papel ativo que instituições públicas podem desempenhar na promoção de uma sociedade mais equitativa e justa.
