Segundo a AMB, a proibição da comercialização e importação dos cigarros eletrônicos é fundamental para proteger a saúde da população brasileira. A nota ressalta que, mesmo sendo facilmente encontrados em bancas de jornal e tabacarias, esses produtos são proibidos no país desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Embora existam pedidos para que os cigarros eletrônicos sejam regulamentados, como forma de combater o contrabando e estabelecer critérios sanitários para esses dispositivos, a Anvisa optou por manter a proibição. Em entrevista ao GLOBO, o presidente da agência afirmou que pretende abrir uma consulta pública sobre o tema em breve.
De acordo com a AMB, cada pod do cigarro eletrônico contém a mesma quantidade de nicotina presente em 20 cigarros convencionais. Apesar disso, o uso desses dispositivos não é ilegal no Brasil. Um levantamento recente realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que 2,2 milhões de adultos brasileiros utilizam cigarros eletrônicos.
O projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke cita o alto consumo desses dispositivos no Brasil, aliado à falta de regulamentação e informações sobre sua segurança, como um dos motivos para a sua regulamentação. No entanto, a AMB destaca que a regulamentação em mais de 80 países não garante a redução dos riscos à saúde associados ao uso dos cigarros eletrônicos.
A associação alerta para a presença de substâncias tóxicas e cancerígenas nos aerossóis desses dispositivos, além da facilidade de dependência devido à forma como a nicotina é entregue. Estudos também associaram o uso dos cigarros eletrônicos a doenças respiratórias, aumento da rigidez arterial e risco de infarto agudo do miocárdio. Pesquisas de laboratório também demonstraram que esses dispositivos são carcinogênicos para o pulmão e a bexiga.
A AMB ressalta ainda o caso da EVALI, uma lesão pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos que foi identificada nos Estados Unidos e já causou milhares de casos e dezenas de mortes. Diante desses riscos, a associação defende a manutenção da proibição da comercialização e importação dos cigarros eletrônicos no Brasil, destacando que não há benefícios para os usuários desses dispositivos.
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