Dos 74 empreendimentos, 38 já tiveram solicitação para retomada, o que representa 48% do total. O painel também aponta que há 64 obras inacabadas e 7 paralisadas. O objetivo do programa do Governo Federal é possibilitar a conclusão de mais de 3.600 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode gerar aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.
Após a solicitação de retomada, as obras beneficiadas pelo Pacto Nacional terão um novo prazo de 24 meses para serem concluídas, com a possibilidade de prorrogação por igual período, uma única vez, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para solicitar a retomada das obras, os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (Simec) por meio do link https://simec.mec.gov.br/login.php e seguir as instruções indicadas. Vale ressaltar que as manifestações devem ser feitas individualmente para cada obra.
O Governo Federal também disponibiliza uma cartilha do programa que pode ser consultada para esclarecer eventuais dúvidas. Além disso, os gestores que necessitarem de atendimento individualizado podem agendar um horário no Balcão Virtual do FNDE.
A AMA reforça que é importante que os gestores municipais verifiquem quais são as obras passíveis de retomada em Alagoas, o que pode ser feito clicando no link https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/par/pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao-basica/media-1/nordeste/fnde_dados-detalhados-das-obras_al.pdf.
É fundamental que os gestores municipais aproveitem essa oportunidade para retomar e concluir as obras que estão paralisadas ou inacabadas, visando proporcionar um melhor ambiente escolar e a ampliação das vagas nas redes públicas de ensino em Alagoas.
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