Pereira destacou um cenário preocupante: atualmente, a taxa de ICMS em Alagoas é de 20,5%, significativamente superior à de estados vizinhos como Pernambuco e Paraíba, que aplicam alíquotas que variam entre 7% e 5,7%. Essa diferença faz com que empresários locais optem por adquirir maquinário em outros estados, onde os custos são mais baixos. A prática não apenas encarece o custo para empresas alagoanas, mas também leva à desvantagem competitiva das mesmas em comparação com companhias oriundas de outras regiões.
O impacto dessa situação se estende à economia local, pois empresas têm transferido suas filiais para esses estados vizinhos, aproveitando-se dos incentivos fiscais mais favoráveis. Essa mudança resulta em uma perda significativa de arrecadação para Alagoas, além de reduzirem-se as oportunidades de crescimento econômico dentro do estado. O deputado ressaltou a urgência dessa revisão tributária para reverter esse fluxo de capital e oportunidades que está migrando para fora das fronteiras alagoanas.
Com o requerimento, Pereira espera que o governo estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda iniciem um diálogo com o setor produtivo alagoano e a Casa de Tavares Bastos, instituição legislativa, para viabilizar políticas fiscais mais justas e adequadas ao desenvolvimento econômico de Alagoas.
