De acordo com o texto do PLO, os condomínios terão a responsabilidade de comunicar imediatamente os casos de maus-tratos a animais que ocorram em Alagoas. Essa comunicação deverá ser feita em até 24 horas após tomarem conhecimento do caso, abrangendo qualquer tipo de violação dos direitos dos animais.
Essa iniciativa visa garantir que os casos de maus-tratos sejam denunciados e investigados pelas autoridades competentes, possibilitando a punição dos responsáveis e a proteção dos animais que estão sofrendo. A comunicação ágil e eficaz será fundamental para que os órgãos de segurança possam agir rapidamente e evitar que mais animais sejam vítimas de crueldade.
Com a aprovação desse projeto de lei, Alagoas dá um passo importante no combate aos maus-tratos aos animais, demonstrando preocupação com o bem-estar e a proteção dos seres indefesos. A sociedade civil organizada e os defensores dos direitos dos animais comemoram essa conquista e esperam que a lei seja sancionada o mais rápido possível, para que entre em vigor e comece a trazer os benefícios esperados para a proteção dos animais no estado.
