Assembleia Legislativa de Alagoas aprova bonificação extraordinária para profissionais da Educação em sessão extraordinária.

Na tarde desta terça-feira, 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Alagoas realizou uma sessão extraordinária que resultou na aprovação unânime do projeto de lei ordinária nº 1258/2024, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto tem como principal objetivo conceder uma bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação, em reconhecimento aos resultados alcançados com a execução das ações educacionais do Programa Escola 10 no ano letivo de 2024, com destaque para o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente ao ano anterior.

Essa bonificação será oferecida aos profissionais da Educação que estão em efetivo exercício, abrangendo servidores ocupantes de cargos efetivos, cargos comissionados e contratados temporários. O benefício terá caráter indenizatório e não será incorporado à remuneração dos profissionais, sendo equivalente ao 13° salário recebido no ano de 2024 para aqueles lotados em unidades de ensino que atingiram a meta do IDEB. Para os demais profissionais, a bonificação corresponderá à metade do 13° salário recebido no referido ano.

O deputado Ronaldo Medeiros, do Partido dos Trabalhadores (PT), expressou sua gratidão aos demais parlamentares pela aprovação do projeto e ao governador Paulo Dantas por enviá-lo para apreciação. Ele ressaltou a importância da matéria para a educação em Alagoas e seu impacto positivo nos milhares de profissionais da Secretaria de Educação. Já o deputado Delegado Leonam, do partido União Brasil, destacou a relevância de valorizar os educadores, considerando a educação como a base do desenvolvimento social e econômico do estado.

Por outro lado, durante uma fiscalização realizada em algumas escolas, o deputado Leonam constatou a falta de condições básicas para o funcionamento adequado dessas instituições. Problemas como falta de fornecimento de água, carência de ar-condicionado, tomadas danificadas e refeitórios em condições precárias foram apontados como deficiências que comprometem o desenvolvimento escolar. A iniciativa de valorização dos profissionais da educação é, sem dúvida, um passo importante, mas é necessário também garantir a estrutura adequada para que esses profissionais exerçam suas funções com qualidade e segurança.