A medida tem como objetivo reconhecer o excelente desempenho alcançado no Programa Escola 10 durante o ano letivo de 2024, com base nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023. A bonificação será destinada tanto aos servidores efetivos, quanto aos comissionados e contratados temporários da Seduc.
Os profissionais das escolas que atingirem a meta estabelecida pelo IDEB serão contemplados com uma bonificação equivalente ao 13º salário de 2024. Já aqueles que não alcançarem as metas, receberão um valor correspondente à metade do 13º salário. Importante ressaltar que esse benefício terá caráter indenizatório e não será incorporado ao salário dos servidores.
Após a aprovação da medida, o deputado Ronaldo Medeiros (PT) fez questão de destacar a relevância dessa decisão e agradeceu tanto aos colegas deputados quanto ao governador Paulo Dantas pela iniciativa. “Essa é uma vitória para a educação alagoana e para os profissionais que dedicam seus esforços diariamente para a formação das futuras gerações de Alagoas”, enfatizou.
Além disso, o deputado Delegado Leonam (União Brasil) elogiou o projeto, porém ressaltou a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura das escolas estaduais. “Mesmo com esse reconhecimento financeiro, ainda enfrentamos graves problemas estruturais nas unidades, como falta de água, refeitórios inadequados e más condições das instalações elétricas”, alertou.
Agora, o projeto segue para a sanção do governador, reforçando o compromisso do estado de valorizar os educadores e fortalecer a educação básica em Alagoas. Essa medida representa um passo importante para o reconhecimento e incentivo aos profissionais que atuam na área da educação no estado.