Assembleia Legislativa Avança em Projeto de Lei para Avaliação Cardiovascular de Gestantes e Redução das Mortes Maternas e Infantis em Alagoas

Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira, dia 30, a Assembleia Legislativa do Estado discutiu em 2º turno a proposta do projeto de lei ordinária nº 1705/2025, que visa implementar uma avaliação cardiocirculatória nas gestantes como parte essencial do acompanhamento pré-natal. A iniciativa, de autoria da deputada Rose Davino, do partido Progressistas, se justifica pela alarmante prevalência das doenças cardiovasculares, que atualmente são a principal causa de mortalidade entre mulheres no Brasil e em várias partes do mundo, superando até mesmo enfermidades tradicionalmente priorizadas nas políticas de saúde, como o câncer de mama e o câncer de colo de útero.

Na justificativa apresentada, a parlamentar enfatizou a preocupante falta de informação entre as mulheres em relação aos fatores de risco, sintomas e métodos de prevenção dessas doenças. Esse quadro se torna ainda mais crítico durante a gravidez, uma fase marcada por significativas alterações fisiológicas que agravam a carga sobre o sistema cardiovascular das gestantes.

A proposta legislativa busca inserir a avaliação cardiocirculatória no pré-natal como uma ação preventiva e estratégica, facilitando a detecção precoce de possíveis complicações que podem não apenas ameaçar a saúde da mãe, mas também o bem-estar do bebê. Além de fortalecer as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a medida pretende ampliar o alcance do cuidado prestado às gestantes, promovendo uma abordagem mais integral e humanizada.

De acordo com a deputada, a adoção dessa medida pode resultar em uma significativa redução das taxas de mortalidade materna e infantil no estado, além de melhorar a qualidade do serviço de saúde pública. Após a intensa discussão, o projeto segue agora para votação em segundo turno. Se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo para possível sanção.

Além deste projeto, a sessão também incluiu diversas outras matérias que foram analisadas em plenário, abordando desde condecorações a questões de utilidade pública, refletindo a diversidade de pautas que envolvem a atuação legislativa.

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