O projeto propõe que essas mulheres possam se afastar de suas funções por um período de até seis meses, com a finalidade de garantir sua preservação física e emocional. Para que o afastamento seja concedido, será necessário comprovar a condição de vítima, preferencialmente por meio de medidas protetivas, boletins de ocorrência ou documentos similares que atestem a situação de risco.
Durante a defesa do projeto, a deputada Garrote ressaltou a gravidade da violência de gênero, que se apresenta como uma pandemia social no Brasil e, especificamente, em Alagoas. Ela citou dados alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Datafolha, que demonstram que a percepção da violência contra as mulheres cresceu consideravelmente entre 2007 e 2017, especialmente no Nordeste, onde 76% da população relatou um aumento dessa problemática.
A parlamentar também trouxe à tona informações do Ministério dos Direitos Humanos, revelando que, em agosto de 2024, Alagoas registrou 5.658 violações contra mulheres, das quais apenas 882 foram formalmente denunciadas. Maceió, a capital do estado, contribuiu com 2.465 casos reportados e apenas 393 denúncias concretizadas.
“A violência doméstica não apenas compromete a saúde física e mental das mulheres, mas também sua capacidade de desempenho profissional”, enfatizou a deputada, ao argumentar a favor da tramitação e aprovação do projeto. A proposta promete não apenas amparar essas servidoras em momentos de vulnerabilidade, mas também sinaliza um avanço significativo nas políticas de proteção às mulheres em situação de violência, refletindo um comprometimento institucional em combater essa grave questão social.
