Assembleia Legislativa aprova programa “Escola mais Segura” em sessão com 19 parlamentares presentes.



Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas desta quinta-feira, 14, 19 parlamentares estiveram presentes para deliberar sobre e apreciar 20 processos que constavam na pauta do dia. Um dos destaques foi o projeto de lei ordinária nº 317/2023, proposto pelo deputado Dudu Ronalsa (MDB), que trata da criação do programa “Escola mais Segura”.

Segundo o deputado, a presença de agentes de segurança nas escolas públicas pode contribuir para prevenir e inibir a ocorrência de crimes e violências nas instituições de ensino. A proposta foi aprovada em primeiro turno e prevê que a Secretaria de Segurança Pública coordene e estabeleça diretrizes para a atuação desses agentes, garantindo a proteção dos alunos, professores e demais profissionais da rede estadual de educação, sem interferir em questões disciplinares.

Além disso, outros processos foram discutidos e votados durante a sessão plenária. Destacam-se projetos como o que institui a política pública de prevenção e conscientização às amputações decorrentes de diabetes ou lesões físicas, o que autoriza o fornecimento de adesivos identificadores para pessoas com TEA, e o que propõe a instituição de uma política estadual de controle e eliminação da tuberculose em Alagoas.

Houve ainda discussões sobre temas como a substituição de sinais sonoros em estabelecimentos de ensino para não gerar incômodos sensoriais a alunos com TEA, a criação de uma campanha de prevenção à síndrome alcoólica fetal e o ordenamento territorial e horário de funcionamento de clubes e escolas de tiro desportivo no estado.

Além disso, foram apreciadas indicações e requerimentos, como a solicitação de perfuração de poços artesianos em municípios locais, a construção de passarelas para acessos a hospitais e a marcação de sessões públicas especiais dedicadas a temas como “Mulheres Extraordinárias – Por uma Alagoas mais Igualitária”.

Tais discussões e votações demonstram o comprometimento dos parlamentares com a elaboração e aprovação de projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população alagoana em diversas áreas, desde a segurança nas escolas até a conscientização sobre questões de saúde e proteção ao patrimônio cultural e imaterial do estado.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo