A resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU pede uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que leve à cessação das hostilidades. Além disso, exige o cumprimento das obrigações de acordo com o direito internacional, visando principalmente a proteção de civis e o acesso humanitário de suprimentos e serviços essenciais a Gaza.
Entre os pontos definidos na resolução, estão o fornecimento imediato, contínuo, suficiente e sem impasses de bens e serviços essenciais à população, como água, alimentos, medicamentos e combustível. Também é solicitado o acesso imediato e seguro a agentes do órgão das Nações Unidas para refugiados da Palestina (UNRWA) e de outras agências humanitárias, além da criação de corredores humanitários para facilitar a prestação de ajuda aos civis.
Outro ponto importante da resolução é a revogação da ordem de Israel para a desocupação de palestinos e agentes da ONU e outras organizações humanitárias em regiões de Gaza. É destacada a necessidade de adotar medidas adequadas para garantir a circulação de civis em segurança, rejeitando qualquer tentativa de transferência da população civil palestina.
A resolução também exige a liberação imediata e incondicional de reféns, com a garantia de sua segurança, bem-estar e tratamento humano em conformidade com o direito internacional. Além disso, ressalta a importância do respeito e proteção de todas as instalações civis e humanitárias, seus funcionários, transporte e equipamentos, de acordo com o direito humanitário internacional.
Outro aspecto destacado na resolução é o impacto grave que os conflitos armados têm sobre grupos vulneráveis, como mulheres e crianças, principalmente quando estão refugiadas ou deslocadas. Por isso, é necessária a criação de mecanismos para garantir a proteção da população civil palestina dentro das regras do direito internacional e das resoluções das Nações Unidas.
A resolução também menciona a importância de um mecanismo de notificação humanitária para proteger as instalações das Nações Unidas e outras organizações humanitárias, garantindo a livre circulação de comboios com ajuda. Além disso, apela para evitar uma maior desestabilização e escalada da violência na região, pedindo que todas as partes e atores do conflito trabalhem para esse objetivo.
Por fim, a resolução reafirma que uma solução justa, duradoura e pacífica para o conflito só pode ser alcançada em conformidade com o direito internacional e baseada na solução de dois Estados. Com a aprovação desta resolução pela Assembleia Geral da ONU, espera-se que os agentes envolvidos estejam dispostos a seguir as recomendações e agir em prol da paz e do bem-estar da população civil em Gaza.
