Foto: Sílvio Camelo, presidente da Assembleia, Marcelo Victor e o vereador por Maceió, Sílvio Camelo Filho
Nesta terça-feira, 25 de março, a Assembleia Legislativa vivenciou um marco significativo ao aprovar, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária 1253/2024. Esta proposta, originada do gabinete do governador Paulo Dantas e relatada pelo líder da base governista, o deputado Sílvio Camelo (PV), visa instituir o programa social “Minha Primeira Carteira de Habilitação”. Este projeto tem como objetivo principal oferecer aos jovens a possibilidade de obterem, de forma gratuita, sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o deputado Silvio Camelo, a iniciativa representa um impulso fundamental para a inserção de jovens no mercado de trabalho. Ele destaca que “o projeto amplia significativamente as possibilidades de empregabilidade para aqueles que, de outra forma, teriam dificuldades em arcar com os custos da habilitação”. Camelo também revelou que, para viabilizar a implementação do programa, destinou uma Emenda Impositiva que garante um orçamento de R$ 1 milhão para o ano fiscal de 2025, garantindo assim, os recursos necessários para que o programa se torne realidade.
O deputado ressaltou ainda o valor social da proposta, lembrando do impacto positivo de políticas anteriores como o Programa Correria, que tem beneficiado vários trabalhadores com a isenção do IPVA para motociclistas. “Este tipo de suporte institucional é vital porque oferece soluções a problemas reais enfrentados por nossa população”, afirmou ele. Camelo acredita que com o novo programa, muitos jovens terão a oportunidade de se qualificarem para atuações como motoristas de aplicativos, entregadores e outras funções que demandam habilitação. Para ele, “é a política pública alcançando aqueles que mais necessitam”.
O parlamentar fez questão de reconhecer o esforço e a articulação do presidente da Assembleia, Marcelo Victor, na condução para aprovação definitiva da proposta. “Sem dúvida, o compromisso e a energia de Marcelo Victor foram cruciais para alcançarmos este resultado favorável”, sublinhou.
Com a aceitação na segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Paulo Dantas. A expectativa é que a implementação do programa ocorra rapidamente, beneficiando já este ano muitos dos interessados em obter sua primeira habilitação.
