Os crimes considerados hediondos sob esta nova legislação incluem homicídio qualificado, estupro, estupro de vulnerável, tortura e tráfico de pessoas. Essas infrações, marcadas pela violência extrema, geram uma profunda indignação na sociedade e exigem uma resposta rápida e eficaz do poder público. Com a aprovação do PL, as investigações policiais relacionadas a essas ocorrências serão tratadas com maior urgência. Isso significa que as equipes de investigação especializadas terão prioridade na realização de exames periciais e na elaboração de laudos, permitindo um avanço maior nas fases do processo investigativo.
Outra medida importante prevista no projeto é a padronização da identificação dos procedimentos prioritários. Essa abordagem facilitará o controle e proporcionará maior celeridade na tramitação dos casos. O deputado Lelo Maia enfatiza que essa iniciativa responde a uma demanda social por uma Justiça mais ágil e efetiva em situações de violência contra a infância e adolescência, destacando a necessidade de um sistema que trate com seriedade e rapidez casos que geram comoção na população.
Com a aprovação pelos deputados, o Projeto de Lei agora segue para a sanção do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que terá a responsabilidade de decidir se promulga ou veta a proposta. A expectativa é que essa legislação represente um avanço significativo no combate à impunidade em casos de violência extrema contra crianças e adolescentes, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e justo para todos.
