Esse encontro se baseia na resolução nº 247, datada de 12 de junho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tal resolução visa à formulação e proposta de estratégias de articulação de políticas públicas e serviços de atendimento dedicados a crianças e adolescentes órfãos. Em consonância com esses objetivos, a deputada Rose Davino enfatizou a importância de criar ferramentas para identificar e quantificar essa população específica. “A sessão especial solicitará dos órgãos estaduais de assistência social e saúde o desenvolvimento de ferramentas para estabelecer o número da população nesta situação”, destacou a deputada.
A sessão contará com a participação de importantes atores sociais e governamentais. Entre os convidados para o debate estão representantes do Ministério Público estadual, das secretarias de Estado da Saúde, da Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos, além de membros dos conselhos tutelares e da Coalizão Nacional de Direitos.
A importância do evento reside na necessidade urgente de se estabelecer uma rede robusta e eficiente de apoio a essas crianças e adolescentes. A identificação precisa do número de órfãos é um passo essencial para a criação de políticas públicas que possam oferecer assistência efetiva. É imperativo que os órgãos de assistência social e saúde trabalhem conjuntamente para criar soluções viáveis e sustentáveis para enfrentar essa questão.
O evento promete ser um marco significativo na mobilização das autoridades e sociedade civil em torno da causa da orfandade. Espera-se que os debates tragam insights valiosos e contribuam para a formulação de políticas que garantam os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes órfãos em Alagoas. A iniciativa das deputadas Rose Davino e Carla Dantas reflete um compromisso com a proteção e valorização de um segmento da população que necessita de atenção e cuidado redobrados.
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